Por Julia Gonzatto

Paraíso para uns, inferno para outros

Isso é o que revela o relatório State of Tax Justice 2023, produzido pela organização global responsável por levantar dados e avaliar a evasão fiscal – a Tax Justice Network. De acordo com a pesquisa, em média, os países perdem US$480 bilhões (cerca de R$2.340 trilhões) todo ano para os paraísos fiscais. Isso que a estimativa ainda ficou marginalmente abaixo da projetada em 2021, que era de US$481 bilhões.

Dessa perda anual, US$311 bilhões são devido à multinacionais que transferem seus lucros para paraísos fiscais, enquanto US$169 bilhões são perdidos por indivíduos que escondem suas riquezas no exterior.

Contextualizando… Os paraísos fiscais, também conhecidos como refúgios fiscais, fazem jus ao nome. Eles nada mais são do que territórios, ou seja, países, estados nacionais ou regiões autônomas, onde a lei vigente facilita a aplicação de capital estrangeiro. Isso porque mantêm taxas de tributação muito baixas (ou até mesmo nulas), possuem agilidade e pouca exigência de documentação, e sigilo absoluto sobre as transações financeiras realizadas.

Alguns dos paraísos fiscais mais populares do mundo são: Bahamas; Ilhas Virgens Britânicas; Ilhas Cayman; Bermudas; Emirados Árabes.

Não à toa, são sedes de tantas empresas multinacionais.

Apesar de muitos acharem que a prática pode ser ilegal, não é considerado um crime utilizar paraísos fiscais, desde que a ação seja devidamente reportada às autoridades. Porém, como o relatório da Tax Justice Network destaca, companhias que exploram esses mecanismos por conveniência, podem prejudicar fortemente a economia de um país.

Levando essa discussão para o cenário nacional: a estimativa de perda do Brasil é de pelo menos US$8 bilhões por ano. Ou seja, quase R$40 bilhões. Atualmente, alguns dos países que se caracterizam como paraísos fiscais, figuram no topo da lista de principais destinos de investimento brasileiro direto em participação no capital externo.

Em entrevista à Rádio Nacional, Gabriel Casnati, membro do Public Services International – federação sindical global para trabalhadores em serviços públicos – disse que “a estimativa é que muito mais dinheiro se perca do Brasil por ano. Esses bilhões que a gente encontrou na pesquisa é o que a gente conseguiu rastrear diretamente”. Além disso, Casnati também afirmou que o mais comum entre empresas multinacionais, é que os impostos não sejam pagos como deveriam.

Para tentar evitar que as taxas de evasão continuem a crescer cada vez mais, governos do mundo todo vêm tentando desenvolver regimes fiscais mais justos. Mas e caso nada seja feito? Os países poderão perder aproximadamente US$4.8 trilhões na próxima década.

Levando em consideração que a média de gastos com investimentos em saúde pública (de países ao redor de todo o mundo) foi US$4.66 trilhões em um ano, o valor de perda com os paraísos fiscais parece cada vez mais assustador.