Por Fabi Mariano

O que ninguém te contou sobre o domínio público

Sim, o ratinho mais famoso do mundo é de todos nós (não se iludam ainda, sigam lendo), após 95 anos de sua criação, os direitos autorais do personagem mais icônico da Disney deixa de existir e pode ser usado por outros artistas, marcas e quem assim desejar.

A estimativa é que a marca Mickey movimente US$ 5 bilhões por ano! Não é a toa que o estúdio mais famoso do mundo travou uma guerra juridicial por anos para tentar evitar perder a imagem do seu personagem principal. Os responsáveis pela Walt Disney conseguiram adiar, por duas vezes, essa decisão alterando a lei norte-americana e mantendo o domínio do ratinho, em 1978 e 1998. No primeiro ano, o “prazo de validade” da criação era de 56 anos, passou para 75 anos e depois 95 anos. A primeira aparição do Mickey (e da Minnie) foi em 1923, no curta-metragem Steamboat Willie, é importante ressaltar que apenas essa versão está liberada para uso sem necessidade de pagamentos, as mais modernas ainda podem ser bem caras.

Agora é que vem o plot twist…

Para os brasileiros, não é bem assim! A legislação do Brasil é diferente quando se trata desse assunto. Em terras tupiniquins, a Disney tem exclusividade sobre o Mickey até 2036, isso porque, de acordo com a lei 9.610/98 uma obra cai em domínio público após 70 anos da morte do seu autor. O amado Walt Disney morreu em 1966, portanto, nós, brasileiros, só poderemos utilizar as orelhinhas mais famosas do mundo daqui a 12 anos, ou seja, 2036.

Parece um filme de terror

Se para os brasileiros, a criatividade para reinventar o Mickey vai ter que esperar, o resto do mundo já se apossa da fama do ratinho querido que pode ganhar novas personalidades a partir deste ano. Não demorou nem uma semana para um filme terror com o personagem ser anunciado após o domínio público. No primeiro dia do ano, um trailer com o Mickey assassino já circulava nas mídias sociais. A estreia está prevista para o primeiro semestre de 2024.

E parece que a receita é um sucesso. Em 2022, ao perder os direitos de exclusividade do Ursinho Pooh, um filme do sangrento gênero foi lançado. As críticas são péssimas, mas não se pode falar o mesmo da arrecadação da bilheteria, que levou incríveis US$ 5,2 milhões. Será que o Mickey vilão ultrapassa esse valor?

Não é uma dor só da Disney

A perda dos direitos autorais não é uma aflição apenas da Disney. Outras obras muito famosas também caem em domínio público neste ano, entre eles:

• Filme “O circo” de Charlie Chaplin
• O livro Ursinho Pooh, do AA Milne (onde o personagem Tigrão é apresentado)
• O livro “Orlando”, da Virgínia Woolf.
• O livro “O amante de Lady Chatterley”, de DH Lawrence

Nos próximos anos, nomes como Superman, Batman, Pato Donald e até o James Bond também serão de domínio público.

A magia Disney pode se voltar contra você

Mesmo para quem pode usar o Mickey sem pagar nada, o que já falamos não é o caso dos brasileiros, a Disney promete rigor para cuidar da reputação do seu ratinho. Além de deixar claro que apenas a primeira versão está em domínio público (com orelhas menores, sem luvas e shorts antigos), a empresa promete uma blindagem contra qualquer uso que possa ferir a marca e causar confusão nos consumidores.

Você não vai querer mexer com esses gigantes da fantasia, vai?