Por Juliana Magano

É a maior transformação na forma de arrecadar e pagar impostos no Brasil em quase 60 anos e vai afetar a vida de todo mundo!

A Reforma Tributária é o assunto do momento! Depois de 60 anos de espera, finalmente a Câmara dos Deputados aprovou as medidas que prometem simplificar os impostos e reduzir os custos para o consumidor final.

O que muda?

Atualmente, o regime tributário do Brasil é cumulativo, ou seja, somam-se os impostos ao longo de toda cadeia produtiva, desde a extração da matéria prima até chegar na loja, passando por toda a indústria.

A Reforma busca unificar cinco tributos. São eles: ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS. Estes serão substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado, o IVA.

Tecla SAP

O IVA será dividido em duas esferas: federal e estadual/municipal

IVA Federal: Se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e substituirá os impostos IPI, PIS e Confins.
IVA Estadual/Municipal: Será Imposto sobre Bens e Serviços, IBS, e substituirá o ICMS e o ISS.

Observação importante: Eles não se acumulam ao longo do processo.

Na prática: o fim do imposto cumulativo

Hoje, como já falamos, cada etapa produtiva recebe sua própria tributação que é somada para o consumidor final. A Reforma Tributária promete simplificar esse sistema. Ao entrar em vigor permitirá que as empresas descontem todo imposto pago em cada etapa de produção.

Além disso, também são descontados os impostos pagos com outros insumos, como energia, maquinário e serviços, o que não acontece atualmente.

Para ficar mais claro, resolvemos desenhar!

E digo mais!

A Reforma Tributária acaba com alíquotas diferentes para produtos similares. Estes pagarão o mesmo imposto, com algumas exceções. Itens de cesta básica estarão isentos. Já os cigarros e bebidas pagarão mais imposto. As novas alíquotas serão definidas através de um Projeto de Lei, depois que a Reforma for aprovada pelo cenário.

Depois de décadas de espera, ela é tudo que você imaginava?